Livros da área jurídica

Tramita no Senado Federal o projeto n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais necessidades da sociedade. Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com idéias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria, oferecendo contornos eminentemente práticos à obra. Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as s novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

A transformação do Estado, isto é, o surgimento do Estado constitucional, e a consequente remodelação dos conceitos de direito e de jurisdição, ação, defesa e processo reclamam uma outra teoria geral do processo, evidenciando a relatividade histórica característica de todas as disciplinas humanas. Best seller no cenário editorial jurídico, a presente obra, embora teoricamente aprofundada, é escrita de maneira essencialmente didática, em texto simples e objetivo.

O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras. Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras.