Neste Volume:

Capítulo I
HOMOSSEXUALIDADE E FAMÍLIA

• Conceito e evolução das terminologias aplicáveis
• Uma distinção necessária
• Evolução histórica da homossexualidade
• Homossexualidade na perspectiva religiosa (bíblica)
• Homossexualidade sob o ponto de vista da Medicina
• Homossexualidade sob o ponto de vista da Genética
• Homossexualidade sob o ponto de vista da Psicologia e da Psicanálise
• Homossexualidade e proteção constitucional
• A declaração dos direitos sexuais e os direitos humanos
• Conceito de família
• Breves traços históricos da família
• Mudança de paradigmas

Capítulo II
UNIÕES HOMOAFETIVAS

• Referências a possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas
• Um passeio pelo Direito estrangeiro: os avanços
• Situação em Portugal até maio de 2010
• Situação no Brasil
• A necessidade de se reconhecer aos casais homossexuais o direito de contrair casamento

Capítulo III
PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: PROCRIAÇÃO, ADOÇÃO E GUARDA DE MENORES

• Existe um direito à parentalidade? E um direito à reprodução?
• O afeto como valor jurídico e a parentalidade socioafetiva
• Outro passeio pelo Direito estrangeiro: mais avanços
• Procriação por homossexuais
• Adoção em Portugal e no Brasil
• Guarda em Portugal e no Brasil