Notícias da área jurídica

Tweet

A juíza Lívia Vaz da Silva, da comarca de Panamá, condenou Antônio Robson de Sousa a quatro anos de prisão, a serem cumpridos em regime aberto, pelo crime de roubo cometido contra Wanderley Fernandes Santana. Preso em flagrante, Sebastião teve sua liberdade condicionada à chegada em Panamá dos responsáveis pela Clínica de Recuperação tratamento para pessoas viciadas, localizada em Itumbiara, o que deverá ocorrer na sexta-feira (27). No entanto, a internação de Sebastião é voluntária.

 

Consta dos autos que no dia 26 de junho, ele roubou R$ 88,20 de Wanderley, durante a festa religiosa realizada na cidade. Ele esmurrou a face da vítima e chegou a rasgar sua camisa, onde se encontrava o dinheiro. A magistrada negou à defesa a aplicação do chamado princípio da insignificância ou bagatela, amparada por jurisprudência no sentido de que, caso o bem seja arrebatado mediante violência ou grave ameaça, não importa seu valor.