Notícias da área jurídica

18 de janeiro de 2012, às 23h30min

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

 
Romy Di Vitti, moradora de um edifício em Copacabana há 22 anos, receberá R$ 3 mil de indenização, por danos morais, do vizinho Josimar Denes. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio – que é presidida pelo juiz Paulo Roberto Jangutta e composta também pelos magistrados Tiago Holanda Mascarenhas e Alexandre Chini – manteve a sentença da primeira instância que considerou que a jornalista, transexual assumida, foi vítima de ofensas discriminatórias.

Josimar Denes realizava frequentemente festas no corredor do andar em que ambos residem. Segundo os autos, ele transformava o espaço em um verdadeiro playground, com mesas, cadeiras, rodadas de cerveja e música alta. Quando Romy reclamou por escrito ao condomínio, ele passou a insultá-la aos berros de “aidética”, “vagabunda”, “beira de rua”, “jornalista de m...” etc. Ela precisou fazer hemograma para HIV, cujo resultado foi negativo, para apresentar a alguns vizinhos, que passaram a olhá-la com desconfiança.

As agressões não foram apenas verbais, pois, ainda de acordo com o processo, na ocasião em que comemorava sua eleição para síndico do condomínio, Josimar, embriagado, arremessou uma lata de cerveja pela grade da porta da jornalista, quebrando espelho e peças chinesas que decoravam um aparador.

Processo nº 0354629-91.2010.8.19.0001
 

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
22 de outubro de 2014, às 11h43min
O Hospital das Clínicas Nazeozeno, da cidade de Crixás, não tem a obrigatoriedade de manter em seu quadro de funcionários um farmacêutico. A...
30 de setembro de 2014, às 15h40min
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma par...
14 de outubro de 2014, às 10h48min
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio considerou inconstitucional a Lei Estadual 6.740/2014 que reserva aos negros e índios 20% das...
NOTÍCIAS MAIS COMENTADAS
26 de setembro de 2014, às 13h13min
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região declarou a nulidade de processo administrativo e da penalidade aplicada pela Empresa Brasileira de Correios...
26 de setembro de 2014, às 08h51min
O Estado de Minas Gerais deverá indenizar E.M.C. em R$ 3 mil pelos danos morais sofridos em operação realizada pela Polícia Militar na BR 49...
26 de setembro de 2014, às 08h35min
Um proprietário rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo a anulação de 19 autos de infração decorrentes de fiscalização do trabalho em s...