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Artigos exclusivos
STJ retoma debate sobre validade de citações judiciais pelo WhatsApp e redes sociais
O STJ retomará presencialmente o julgamento do Tema 1.345, que discute a validade de citações judiciais pelo WhatsApp e por redes sociais. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, propõe critérios rigorosos de identificação e confirmação do destinatário, enquanto entidades apontam riscos de fraude e exclusão digital. A decisão deverá orientar os tribunais brasileiros sobre a utilização desses meios de comunicação processual.
Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas
O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.
Piauí usa inteligência artificial para registrar ocorrências policiais pelo WhatsApp
O Piauí utiliza o BO Fácil, uma ferramenta de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, para receber solicitações de boletins de ocorrência, denúncias anônimas e pedidos de atendimento emergencial. O sistema identifica relatos de maior gravidade e encaminha as informações às equipes policiais, enquanto o modelo Soberano 1 integra uma estratégia estadual de digitalização dos serviços públicos e proteção de dados.
Eleição presidencial de 2026 registra 804 ações judiciais no TSE
O TSE recebeu 804 ações judiciais relacionadas à eleição presidencial de 2026 até 21 de outubro, mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2022 e 2018. Os processos envolvem propaganda eleitoral, redes sociais, WhatsApp e inteligência artificial. Investigações sobre possíveis abusos de poder podem ter consequências como cassação de mandato e inelegibilidade, caso as irregularidades sejam comprovadas.
WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil
O WhatsApp disponibilizou novos controles parentais para adolescentes no Brasil, permitindo que pais e responsáveis gerenciem configurações de privacidade e segurança das contas. As ferramentas não permitem acesso às mensagens ou chamadas, que permanecem protegidas pela criptografia de ponta a ponta.
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