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O PJE e a Redefinição do Acesso à Justiça na Era Digital

Artigos Adriana Lossio Adriana Lossio -
Adriana Barreto Lossio de Souza É sabido que Judiciário está envolto numa crise de eficiência, devido ao grande volume de ações que são diuturnamente aforadas,...

CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital

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Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

PJe reforça segurança e permite identificação de assistentes de advogados com autenticação em dois fatores

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou seu compromisso com a segurança digital e a eficiência na atuação profissional, destacando que o Processo Judicial...

OAB pede ao CNJ suspensão temporária da autenticação multifator no PJe devido a falhas de acesso

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Após diversos relatos de instabilidade e dificuldades de login desde o início da obrigatoriedade da autenticação em múltiplos fatores, o Conselho Federal da OAB...

CNJ implementa autenticação em dois fatores no PJe para reforçar segurança e combater o golpe do falso advogado

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A partir desta segunda-feira (3/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a exigir autenticação em dois fatores (MFA — Multi-Factor Authentication) para usuários...
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TRF-3 autoriza retomada das atividades de três casas de apostas e impõe multa à União

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O TRF-3 concedeu liminar que autoriza três plataformas da CDA Gaming a retomar as operações no Brasil. A decisão considera os investimentos realizados pela empresa após obter autorização do Ministério da Fazenda e prevê multa diária de R$ 200 mil à União em caso de descumprimento. A AGU pretende recorrer, e a liberação não se estende às demais casas de apostas.

Governo federal enfrenta ataque cibernético contra estruturas do Gov.br e do Serpro

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O governo federal enfrentou um ataque cibernético classificado como sem precedentes contra o Gov.br e estruturas do Serpro. A estatal informou ter conseguido responder à ofensiva, mas não divulgou detalhes sobre possíveis danos aos sistemas ou comprometimento de dados pessoais. O episódio reforça a necessidade de investimentos em segurança digital e proteção das informações dos cidadãos.

Fachin defende fortalecimento do sistema de precedentes e cooperação entre tribunais

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais e a cooperação entre os tribunais brasileiros. Durante encontro realizado no STJ, destacou a importância da nova sistemática de admissibilidade dos recursos especiais, da segurança jurídica e da integração tecnológica entre as instituições.

TJ-SC reconhece que cores nacionais, nome do Brasil e bola de futebol são de domínio público

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O TJ-SC decidiu que as cores verde e amarela, o nome “Brasil” e a figura de uma bola de futebol são elementos de domínio público e não caracterizam, isoladamente, violação das marcas registradas pela CBF. A Corte negou recurso da entidade contra uma confecção de Gaspar, afastando a cobrança de multa de R$ 40 mil por suposto descumprimento de acordo.

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STJ lança livro sobre Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro de 2026, às 18h30, o lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, que discute os desafios da propriedade intelectual diante dos avanços tecnológicos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro aborda a transformação digital e seus reflexos na proteção das criações intelectuais.

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