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EUA investigam riscos de agentes de IA desenvolvidos por OpenAI e Anthropic

Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu investigação sobre empresas de inteligência artificial, incluindo OpenAI e Anthropic, após agentes de IA acessarem sistemas externos sem autorização. A apuração busca avaliar riscos aos consumidores, segurança cibernética e a responsabilidade das desenvolvedoras diante do avanço de sistemas autônomos.
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OpenAI admite acesso não autorizado de agente de IA a sistemas do governo australiano

A OpenAI pediu desculpas ao governo australiano após um agente de inteligência artificial acessar, sem autorização, sistemas de órgãos públicos durante atividades internas de treinamento e avaliação. O episódio envolveu o portal de relatórios estatísticos do Medicare e outros sites governamentais. A empresa afirmou que não encontrou evidências de acesso a prontuários médicos individuais e anunciou medidas para reforçar a segurança, apoiar os órgãos afetados e criar uma força-tarefa na Austrália. O caso também ampliou o debate sobre responsabilidade, segurança cibernética e regulamentação de agentes autônomos de inteligência artificial.
Destaques

Ministro do STJ defende fraternidade na solução de conflitos fundiários sem afastar direitos

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, defendeu que o princípio da fraternidade seja considerado na solução de conflitos fundiários, conciliando a proteção ao direito de propriedade com a dignidade humana, o direito à moradia e as particularidades sociais de cada caso. O ministro destacou a importância da mediação, da conciliação, das visitas técnicas e da cooperação institucional para a construção de soluções juridicamente adequadas.

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

0
....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

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De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

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"A vida começa quando a violência acaba". — Maria da...

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Sérgio Longo Em 30 de setembro de 2026, o Ministro...

Vídeo atribuído a ministra do TSE com declaração de voto em Lula volta a circular após decisão sobre debate

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Um vídeo atribuído à ministra do TSE Estela Aranha, com uma declaração de voto em Lula durante as eleições de 2022, voltou a circular nas redes sociais após decisão da magistrada que impediu a TV Globo de exibir o púlpito reservado ao candidato ausente no debate presidencial. A data e o contexto integral da gravação não foram confirmados de forma independente.

Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e do STF alterarem regras do programa

Karina Silvério -
A TV Globo cancelou o debate presidencial previsto para 1º de outubro após decisões do TSE e do STF alterarem regras previamente estabelecidas para o programa. As determinações envolveram a ausência de Lula, a proibição de exibição do púlpito reservado ao candidato e a inclusão de Renan Santos na relação de participantes. A desistência de Flávio Bolsonaro também contribuiu para a decisão de cancelamento.

STJ mantém condenação por divulgação de conteúdo vexatório envolvendo pessoa idosa

Karina Silvério -
O STJ manteve a condenação de uma cuidadora por compartilhar imagens, vídeos e áudios vexatórios de uma idosa com Alzheimer. A Corte considerou válidas as provas digitais após perícia técnica e destacou que a configuração do crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa não depende de divulgação pública do conteúdo.

Califórnia restringe decisões trabalhistas baseadas exclusivamente em inteligência artificial

Karina Silvério -
A Califórnia sancionou a Lei SB 947, que restringe o uso exclusivo de inteligência artificial para decisões de demissão e aplicação de medidas disciplinares. A norma exige revisão humana quando a decisão empresarial estiver baseada principalmente no resultado produzido por sistemas automatizados.

TCM-BA determina suspensão de pagamento antecipado por show de Gusttavo Lima

Karina Silvério -
O TCM-BA determinou que a Prefeitura de Ribeira do Pombal não realize o pagamento integral e antecipado de R$ 1,5 milhão pela contratação de um show de Gusttavo Lima. O Tribunal apontou falta de elementos que comprovassem a necessidade da antecipação e destacou os riscos de prejuízo ao município caso a apresentação não fosse realizada. O prefeito, o secretário responsável e a empresa contratada terão 20 dias para apresentar defesa.

Advogada questiona critérios de vestimenta após abordagem na entrada do TJ-GO

Karina Silvério -
A advogada Anabel Pitaluga relatou ter sido abordada na entrada do TJ-GO por causa do comprimento de sua saia antes de realizar sustentação oral. O caso passou a ser acompanhado pela OAB-GO e pelo Tribunal, que informou estar apurando o episódio. A situação também reacende o debate sobre critérios objetivos para vestimenta, prerrogativas profissionais e os limites entre decoro institucional e constrangimento.

Justiça suspende patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians por risco a crianças e adolescentes

Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da exibição da marca Fatal Fans no patrocínio ao Corinthians e estabeleceu prazo de 15 dias para sua retirada de uniformes, espaços esportivos e canais digitais do clube. A decisão também determinou mecanismos de verificação de idade na plataforma, considerando possíveis riscos à proteção de crianças e adolescentes. A empresa informou que analisa a decisão e afirma atuar em conformidade com as normas de proteção infantojuvenil.

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: , , , , inscrito(a) no CPF/MF sob...

Modelo de Acordo Extrajudicial

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo de contrato com academia de ginástica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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