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Tinder processa startup portuguesa por suposta violação de propriedade intelectual

O Tinder ajuizou ação no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a responsável pela startup portuguesa Swipeless, alegando possível violação de direitos de propriedade intelectual. A empresa norte-americana também apresentou recurso de 30 mil euros relacionado à disputa. A Swipeless promovia encontros presenciais entre desconhecidos como alternativa aos aplicativos tradicionais de relacionamento.
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Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo

Estudo preliminar da Universidade de Washington indica que os resumos produzidos pelo recurso AI Overview, do Google, podem estar associados à redução do tráfego direcionado à Wikipédia em inglês. A ferramenta apresenta respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados das pesquisas, o que pode diminuir a necessidade de acesso aos sites de origem. Como a pesquisa ainda não passou por revisão por pares, os resultados permanecem preliminares.
Destaques

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

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....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo,...

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam...

Performatividade espectral na cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

CIBERCULTURA, REPROGRAMAÇÃO E VIOLÊNCIA

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"A vida começa quando a violência acaba". — Maria da...

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TSE afasta multa por uso de dark posts e entende que técnica, isoladamente, não configura ilícito eleitoral

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O TSE afastou multa aplicada a Evandro Leitão por uso de dark posts durante a campanha eleitoral de 2024. O Tribunal entendeu que a utilização dessa técnica de segmentação de anúncios, isoladamente, não configura ilícito eleitoral, sendo necessária a existência de outra irregularidade para justificar a aplicação da penalidade.

STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa e impacto nas regras de inelegibilidade

Karina Silvério -
O STF retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações promovidas na Lei da Ficha Limpa, especialmente quanto à contagem do prazo de inelegibilidade. A decisão poderá repercutir sobre candidaturas atualmente questionadas na Justiça Eleitoral. Até o momento, dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de parte das mudanças, enquanto há expectativa de que o ministro Gilmar Mendes apresente posição divergente.

STF autoriza operação da PF que investiga suposta triangulação financeira

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O STF autorizou operação da Polícia Federal que investiga uma suposta triangulação financeira de mais de R$ 6,1 milhões envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, empresas terceirizadas e a Academia Nacional de Cultura. A apuração busca esclarecer se recursos relacionados a contratos de manutenção de Wi-Fi em São Paulo teriam sido posteriormente direcionados a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse. Empresários foram alvo de buscas e tiveram restrições impostas pela Justiça.

Vara Estadual das Garantias defere medidas cautelares em investigação sobre receptação de celulares

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A Justiça de São Paulo autorizou prisões temporárias, mandados de busca e apreensão e o bloqueio de bens no âmbito da Operação Frankmobile, que investiga suposto esquema de receptação, desbloqueio, recondicionamento e comercialização de celulares roubados ou furtados. O pedido de suspensão das atividades das empresas investigadas, porém, foi negado neste momento.

TST mantém indenização por investigação da vida pessoal de trabalhador

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O TST manteve a condenação da Prosegur ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a motorista de carro-forte submetido a investigação sobre sua vida pessoal. O Tribunal considerou que a prática violava direitos de personalidade e que o valor da indenização era proporcional ao dano.

A nova arquitetura da governança cultural e os desafios do SNC

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Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos...

Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro

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A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante em Aquidauana (MS), após a Polícia Civil tomar conhecimento de um vídeo em que ela aparece agredindo um filhote de shih-tzu de aproximadamente 40 dias. O caso é investigado como possível crime de maus-tratos contra animal e poderá resultar em responsabilização criminal.

Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord

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Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

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A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal  por danos morais

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A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: , , , , inscrito(a) no CPF/MF sob...

Modelo de Acordo Extrajudicial

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo de contrato com academia de ginástica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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